Senado aprova proposta que suspende decreto das armas de Bolsonaro


O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 18, um projeto para derrubar os decretos assinados em maio pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte de armas no País. Após impor uma derrota ao governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, senadores aprovaram, por 47 votos contra 28, a proposta de decreto legislativo que anula os efeitos dos atos presidenciais. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a Casa mostrou “grandeza” ao apreciar o tema. Ele voltou a se solidarizar com senadores alvos de ataques e ameaças por defenderem a derrubada do decreto. O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que foi levado ao plenário, contrário ao decreto de armas, usou um parecer da consultoria legislativa do Senado apontando que o Planalto extrapolou o poder regulamentar ao se contrapor ao Estatuto do Desarmamento e abrir diversas brechas para que uma pessoa tenha acesso a uma arma.

MP-BA move ação contra 12 municípios do sul do estado para combater lixões


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu ações civis públicas contra 12 municípios do sul do estado, para combater lixões. As ações são assinadas pelo promotor de Justiça Yuri Lopes. As ações são contra os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Itapé, Itapitanga, Itajuípe, Floresta Azul, Jussari, Mascote, Potiraguá e São José da Vitória.

O promotor pede que a Justiça determine a implantação de políticas públicas de saneamento básico e resíduos sólidos e a interrupção do lançamento de resíduos in natura em lixões. Os pedidos são baseados na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico. O MP pede que os municípios, em 30 dias, elaborem um plano municipal de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. Fonte: Bahia Noticias. (mais…)

Presidente Davi Soares participa de agendamento para biometria digital em Poções


Na manhã do último domingo o presidente Davi Soares levou uma equipe para auxiliar e facilitar o agendamento para biometria digital. A ação ocorreu na igreja do pastor Daniel.

Na oportunidade muitas pessoas aproveitaram para agendar sua biometria digital no Cartório eleitoral do município. O presidente Davi disse que realizará mais ações deste tipo que beneficiarão o povo.

(Poções urgente).

Bancada evangélica decide apoiar Moro; Feliciano diz que ministro está ‘blindado’


A bancada evangélica da Câmara dos Deputados decidiu apoiar o ministro Sergio Moro, da Justiça, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

O deputado Pastor Marco Feliciano (Pode-SP) disse ao jornal que Moro estava protegido pelos evangélicos.

“Ele está blindado por nós”, afirmou o parlamentar.

Na quarta (12), cerca de trinta deputados evangélicos se encontraram com Moro. “Fizemos uma oração e abençoamos a vida dele. Pedimos que Deus dê tranquilidade ao ministro”, concluiu o parlamentar.

Feliciano viajou com Bolsonaro e Moro para Belém na quinta (13), onde participaram da celebração dos 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil.

Presidente Davi Soares diz que blitz do Detran na Festa do Divino foi abusiva e esclarece boatos sobre quem pediu a blitz para Poções; ouça.


O presidente do poder legislativo de Poções Davi Soares disse em entrevista à Rádio Povo que a blitz do Detran de Vitória da Conquista realizada na última quinta feira no inicio da Festa do Divino foi abusiva e que cidadãos do município foram tratados de maneira bruta e irresponsável. Ele falou ainda que o Deputado Antônio Brito não teve nada à ver com a realização da mesma, foi contra e também reprovou a blitz da forma que foi feita.
Davi falou sobre as imagens de seu filho Davizinho, fazendo “L” na Festa do Divino, afirmando que o “L” foi de laranja e ainda falou sobre a presença do Deputado Antonio Brito no próximo dia 05 na câmara de vereadores.
Áudio:  

Parte do processo do tríplex contra Lula pode ser anulado pelo STF


O processo do tríplex contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser anulado, em parte, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 25. Na ocasião, segundo a coluna de Mônica Bergamo da Folha, será julgado o habeas corpus em que Sergio Moro é acusado de parcialidade. No entanto, boa parte da ação ainda deve sobreviver, mesmo que Moro seja considerado suspeito.

Sendo assim, a condenação será anulada, porém todos os atos anteriores ao recebimento da denúncia por Moro podem ser preservados. Um novo juiz pode ser chamado para aceitar ou não a denúncia. O mesmo magistrado teria que ouvir novamente as partes e então decidir se Lula é ou não culpado. Até então, a votação no STF é favorável a Moro. Os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin já afirmaram que ele não é suspeito e ainda faltam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Fonte: Agência Brasil.

Bolsonaro diz que vazamentos são ‘criminosos’ e elogia Moro: ‘dei um beijo hétero nele’


O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou pela primeira vez, em público, sobre o caso dos diálogos que envolvem o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, revelados pelo site The Intercept. O chefe do Executivo nacional afirmou, hoje (13), em entrevista à imprensa, que a atuação de Moro como juiz da Lava Jato “não tem preço” e classificou a invasão dos celulares do ministro da Justiça e de procuradores como ação “criminosa”.

“Se vazar o meu [celular] aqui tem muita brincadeira que eu faço com colegas que vão me chamar de louco e tudo aquilo que me chamavam durante a campanha. E houve uma quebra criminosa, uma invasão criminosa”, disse.

Bolsonaro afirmou que Moro “mostrou as vísceras do poder” em relação à corrupção e fez elogios ao trabalho do atual ministro como juiz federal. “Em vez de chegar em casa e dar um presente à minha esposa, dei um beijo nela, não é muito melhor? Eu dei um beijo hétero no nosso querido Sérgio Moro. Demos dois beijos héteros. Fomos lá na marinha com ele”, declarou o presidente.

Até a declaração de hoje, as manifestações de Bolsonaro sobre o caso haviam sido feitas por meio do porta-voz Otávio Rêgo Barros e do secretário de Comunicação Fábio Wajngarten. Antes, o presidente deu sinais de apoio a Moro ao chegar  de lancha com o ministro em uma cerimônia militar e ao levá-lo ao jogo entre CSA e Flamengo no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Por Juliana Rodrigues.

A OAB acaba de recomendar o afastamento de Sergio Moro.


O Conselho Federal da OAB, composto por conselheiros de cada unidade de federação, se reuniu hoje para analisar o caso das mensagens vazadas de Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

No entendimento da OAB, o afastamento dos envolvidos é necessário “especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”.

Leia a íntegra da nota:

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifesta perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência! A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

Vereador Joaquim Caíres propõe audiência pública para discutir situação do aeroporto de Jequié


O vereador Joaquim Cairés é o autor do requerimento que propõe a realização de uma Audiência Pública para a discussão da situação do Terminal Aeroviário Vicente Grillo, que há anos enfrenta problemas estruturais. A intenção da Audiência Pública é buscar soluções e investimentos para a reestruturação do aeroporto. Recentemente o Terminal Viário de Jequié foi notícia nacional com o pouso de emergência realizado por uma aeronave com o cantor Amado Batista, por falta de estrutura adequada para o avião pousar ele precisou de ajuda da iluminação de motoristas que passavam pelo local.

No mês passado aeronave com o cantor Amado Batista fez pouso de emergência em Jequié

“O Terminal serve não somente a cidade de Jequié, mas a microrregião inteira com 27 cidades com mais seiscentos mil habitantes. Além de Jequié ser uma cidade que possui um hospital regional que atende também a três rodovias federais, tendo assim a necessidade de solicitação de uma UTI aérea, daí a importância de termos este equipamento funcionando em perfeito estado para o bem desta população, e não passando pela situação que foi vista por várias pessoas e que ganhou as manchetes dos principais meios de comunicação no último mês de maio, quando uma aeronave teve que aterrissar se utilizando da luz de veículos particulares, pondo assim em risco a vida da tripulação, bem como da população que reside nas proximidades deste terminal”, afirmou o vereador Joaquim Caíres.

“Baiano não come reggae”, diz Angelo Coronel sobre deputado que chamou Bahia de ‘lixo’


“Quero dizer ao Delegado Waldir que ele não é mais homem do que ninguém para falar mal e depreciar os baianos. O baiano não come reggae não, Delegado Waldir. Respeite os baianos, que aqui não é lixo. Aqui é um Estado pujante. Talvez um dos mais bem governados da história do brasil. Respeite os baianos. Não pense que o senhor intimida os baianos com a sua arrogância que o baiano não come reggae e muito menos do senhor”, disse Coronel, através de um vídeo publicado no Instagram, nesta quinta-feira (23). *WN.