Novo Aeroporto de Conquista: Rui prevê voos da Gol, Avianca, TAM, Azul, dentre outras


Em recente visita a Vitória da Conquista, o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, voltou a falar sobre o novo aeroporto da cidade que, segundo ele, deverá ser inaugurado no 1º semestre de 2018. O mandatário disse que fez contato direto com diversos representantes de empresas para que possam operar no novo equipamento. “Mais importante que o novo aeroporto é mostrar o potencial de Conquista para as companhias aéreas. O impacto maior será na localização, tamanho da pista, conforto, mas a economia estará vinculada a quantidade de voos que vamos conseguir trazer para aqui. Já conversei com a Gol, Avianca, TAM, Azul e apresentei o novo aeroporto de Conquista para eles, que ficaram de avaliar as rotas e eu espero que nos próximos meses os empresários possam confirmar os voos que estarão disponíveis para a cidade”, disse Rui. (Blog do Rodrigo Ferraz)

DEM quer testar nome de Maia para presidente da República


O DEM trabalha para lançar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), como candidato à Presidência da República em 2018. A legenda investe no discurso de que ele é o único candidato com capacidade de “reunificar” a política nacional, por ser hoje um dos poucos políticos com trânsito no governo e nos principais partidos da oposição (PT, PC do B e PDT), que o ajudaram a se eleger para o comando da Casa, além de manter boa relação com o Judiciário. O lançamento da pré-candidatura já tem data para acontecer: seis de fevereiro, quando está marcada a convenção nacional do DEM. Ao lançar Maia, a estratégia do partido é testar o nome do presidente da Câmara nas pesquisas eleitorais. O parlamentar fluminense tem dito a aliados que só aceita disputar o Palácio do Planalto se atingir pelo menos 10% das intenções de voto. Nos últimos levantamentos, ele ainda patina, com menos de 5%.

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Pai de santo dá passe em Michel Temer


O presidente Michel Temer recebeu um passe de um homem que se identificou como pai de santo no palco da convenção nacional do PMDB. O babalorixá Pai Uzêda disse que fez um trabalho para eliminar uma “macumba” que tinha o objetivo de provocar a morte de Temer. Segundo reportagem do Bocão News, Temer foi recebido pelo pai de santo quando subiu ao palco do evento, em Brasília, nesta terça-feira (19). Ele abriu os braços enquanto o babalorixá passava folhas de guiné em seu corpo. “Fizeram um trabalho de vodu contra o presidente Temer. Por isso que ele teve a doença”, afirmou o pai de santo após o evento. “Jogaram pesado contra o presidente. O trabalho que foi feito contra o doutor Michel foi para ele morrer”. Ainda de acordo com a reportagem, Pai Uzêda disse ter sido contratado pelo presidente e pela primeira-dama Marcela Temer para o serviço. Consultado, o Palácio do Planalto não comentou. A direção do PMDB afirmou não ter contratado o pai de santo. O babalorixá afirmou que esteve no gabinete presidencial e na residência de Temer, no Palácio do Jaburu, para “defumar” o ambiente -quando ervas são queimadas para modificar a energia de um local. Temer passou por três cirurgias nos últimos meses: uma para reduzir o tamanho da próstata, uma desobstrução da uretra e uma angioplastia em três artérias coronárias. Ele já precisou cancelar compromissos e viagens oficiais por recomendação médica.

Prefeitura de Amargosa realiza o pagamento do 13º salário dos servidores


A Prefeitura Municipal de Amargosa realizou o pagamento integral, nesta quarta-feira (20), do 13º salário de servidores contratados, comissionados e efetivos. Com isso, serão injetados cerca de R$ 2 milhões na economia do município neste fim de ano. O prefeito Júlio Pinheiro afirma que esta é mais uma medida de valorização do trabalhador da prefeitura, implementada pela atual gestão. “Apesar do momento complicado que vivemos com a crise dos municípios baianos, estamos honrando o nosso compromisso de valorizar os nossos servidores e, por isso, dedicando todos os esforços para garantir que nossos trabalhadores recebam todos os benefícios a que têm direito. Esta é mais uma medida que mostra que a nossa economia está tomando um rumo diferente, apesar das dificuldades, e que estamos trilhando um caminho próspero”, declarou o gestor municipal.

Ronaldinho Gaúcho se afilia a partido de Bolsonaro e será candidato a senador


Os próximos passos de Ronaldinho Gaúcho parecem estar mesmo longe dos campos. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ex-jogador se afiliou ao PEN, futuro Patriota, e será candidato a senador em Minas Gerais. De acordo com a coluna, Ronaldinho concorrerá ao cargo já nas eleições de 2018, mas vai aguardar o começo do ano que vem para fazer oficializar sua candidatura durante a janela para filiação. Somália, ex-jogador com passagem pelo Fluminense, será suplente de sua chapa.  R10 também receberá o apoio de Jair Bolsonaro, que será candidato à presidência pelo partido.

MPF na Bahia ajuizou 306 ações contra atos de corrupção em 2017


No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia. Até 6 de dezembro, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 89 sentenças condenatórias no curso dessas ações cíveis e penais, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93). Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta 17 ações de destaque na Bahia durante este ano, o que representa 5,6% do total de ações movidas em 2017. Apenas nessa pequena amostra são abordados atos e crimes que somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente. No total, são 55 envolvidos – entre denunciados e acusados –, sendo 10 ex-prefeitos, 17 outros agentes públicos e 11 pessoas jurídicas. Os prejuízos das ações destacadas incluem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos Programas: de Atenção Básica (PAB), Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), e de Saúde da Família (PSF). Veja a relação das cidades no site do mpf.

Poções e outras 11 prefeituras baianas tem contas rejeitadas pelo TCM referentes ao exercício 2016


Em sessão realizada pelo Tribunal de Contas do Município na manhã da  ultima quarta-feira (13), as contas do ex gestor do município de Poções, referentes ao exercício do ano de 2016 foram rejeitadas. De acordo o Tribunal de Contas dos Municípios, a rejeição se deu pelas irregularidades encontradas no relatório e levou ao ex-prefeito a pena de  R$ 15.000,00 em multa e ainda a ser denunciado ao Ministério Publico para averiguação. No entendimento do TCM, o ex-prefeito Otto Wagner de Magalhães, não cumpriu o disposto no artigo 42 da LRF, excedeu o limite para despesa com pessoal.

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 965 para 2018


O plenário do Congresso Nacional aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLN 20/2017). A proposta aprovada prevê um salário mínimo de R$ 965, valor quase 3% maior do que os atuais R$ 937. O texto agora segue para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB). O Orçamento também estima um crescimento de 2,5% da economia nacional em 2018 e prevê um rombo de R$ 157 bilhões nas contas do governo federal. O déficit previsto é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) como meta fiscal para 2018.

Fundo eleitoral

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Prefeito e secretário ficam inelegíveis por copiar plano de governo


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) determinou que o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o ex-secretário dele, Pedro Paulo (PMDB), também deputado federal pelo Rio de Janeiro, fiquem inelegíveis por oito anos. O Jornal Extra informou nesta segunda-feira (11) que a decisão ocorreu por conta da eleição de 2016, na qual Pedro Paulo, apoiado por Paes, teria entregado ao TRE um plano de governo que seria praticamente uma cópia do Plano Estratégico da Prefeitura do Rio 2017-2020. O problema é que o plano teria sido realizado com apoio de uma consultoria privada e teria custado mais de R$7 milhões aos cofres públicos. A ação foi movida pelo então adversário Marcelo Freixo (PSOL) e o TRE decidiu ainda que Paes e Paulo terão que pagar uma multa de 100 mil UFIRs, o equivalente a R$ 319 mil.

TRE-BA determina cassação do prefeito, vice-prefeito e de quatro vereadores de Vereda


Em decisão judicial publicada na terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a cassação dos mandatos do prefeito, Dinoel Carvalho, do vice-prefeito, Flávio Borges Andrade Neto e de quatro vereadores da cidade de Vereda, no sul da Bahia. De acordo com o G1, a decisão veio após o julgamento de condutas ilícitas praticadas no período eleitoral, onde os gestores teriam doado terrenos do município, uniformes de futebol e disponibilizado internet gratuita em Massaranduba, distrito a 29 km da sede de Vereda. Desta forma, os cargos do prefeito e do vice-prefeito deverão ser anulados e eles ficam inelegíveis por oito anos, a contar a partir do pleito de 2016. O TRE-BA estuda possibilidade de novas eleições no município. Envolvidos no caso, os vereadores José Souza Rodrigues, Otenil Pereira Porto, Édio Xavier Lacerda e Nivaldo Ferreira também deverão ser cassados. Como não foram notificados pela decisão, os suspeitos ainda permanecem nos cargos. O prefeito Dionel afirma que recorrerá da decisão assim que for notificado.