Após decreto de Bolsonaro; veja quem pode pedir posse de arma de fogo


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, um decreto que flexibiliza a posse de armas no país. Uma das principais mudanças estabelecidas pelo texto é o maior tempo de validade do registro. Se antes o cidadão precisava fazer a renovação a cada cinco anos junto à Polícia Federal, agora o prazo é a cada 10 anos. Para a renovação do registro junto ao Exército, a validade passou de três anos também para 10 anos. Com o decreto, a posse de arma fica facilitada a: agentes públicos ligados à área de segurança; todos os residentes em área rural; residentes em áreas urbanas em estados com mais de dez homicídios por 100 mil habitantes (hoje, na prática, isso significa que são todos os cidadãos brasileiros); donos ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais; colecionadores, atiradores e caçadores.

O decreto estabelece normas mais objetivas para que uma pessoa comprove a necessidade de ter uma arma e expande o número de pessoas que, em tese, podem fazê-lo. Por exemplo, se um morador de área rural ou de área violenta tinha de convencer a Polícia Federal sobre a necessidade especial de comprar uma arma de fogo – somente morar nessas regiões não era justificativa plausível -, agora poderá fazê-lo sem ter de apresentar maiores argumentações. (mais…)

‘Dizem que é o Trump da América do Sul, vocês acreditam?’, diz Trump sobre Bolsonaro


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mencionou em discurso ontem (14) a comparação feita entre ele e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. “Eles vão ter um novo grande líder, dizem que é o Donald Trump da América do Sul. Vocês acreditam?”, perguntou Trump.

O republicano ainda brincou: “E ele [Bolsonaro] está feliz [com a comparação]. Se não estivesse, eu não gostaria do país, mas eu gosto”.

Senado paga R$ 101 mil de ‘auxílio-mudança’ a senadores do DF que já moram em Brasília


O Senado Federal deve pagar, nas próximas semanas, R$ 101,3 mil a três parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, a título de “auxílio-mudança” – mesmo considerando que eles já moram na capital federal.

De acordo com o site G1, serão beneficiados os senadores Cristovam Buarque (PPS), Hélio José (Pros) e Izalci (PSDB). O benefício é garantido por um decreto de 2014, que não distingue o local de origem do político. Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, cada senador receberá uma ajuda de R$ 33.763 – o correspondente a um mês de salário – para “compensar as despesas com mudança e transporte”. O auxílio-mudança é pago tanto aos recém-eleitos, quanto aos que estão deixando o cargo.

MP vai investigar prefeito de Poções por irregularidades na contratação de serviços


  Foto: DECOM / PMP

O prefeito Leandro Araújo Mascarenhas (PTB), do município de Poções, é alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A 2ª Promotoria de Justiça do município instaurou um inquérito, na terça-feira (8), para investigar a prática de improbidade administrativa na gestão dele.

De acordo a publicação no Diário Oficial de Justiça desta sexta (11), Mascarenhas promoveu a contratação de diversos servidores temporários por meio de um processo seletivo simplificado “eivado de vícios”, a exemplo da ausência de divulgação dos critérios objetivos de avaliação dos candidatos na entrevista.  Fonte: Ailma Teixeira/Bahia Notícias.

Eures Ribeiro é eleito para segundo mandato como presidente da UPB


O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, foi eleito nesta terça-feira (8) para seu segundo mandato como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). A votação aconteceu na sede da entidade com uma única chapa concorrendo. Ao todo, os prefeitos de 268 municípios votaram.

Confira abaixo a composição da diretoria da UPB para o biênio 2019-2020:

Presidente: Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa

Vice-presidente institucional: Paulo Bonfim, prefeito de Juazeiro

Vice-presidente administrativo: Antonio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci

Primeiro secretário: Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão

Segundo secretário: José Roberto Neves, prefeito de Caculé

Primeiro tesoureiro: Marco Aurelio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana

Segundo tesoureiro: José Henrique Tigre, prefeito de Belo Campo

Fonte: Bahia Notícias.

Ministro da Cidadania diz que 13º do Bolsa Família será pago


O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quarta-feira (2) que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. “Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame. Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra. Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas. Fonte: Agência Brasil.

Moro recebe cargo de ministro da Justiça e promete reduzir corrupção


O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, recebeu dos ex-ministros Torquato Jardim — da Justiça — e Raul Jungmann — da Segurança Pública —, na manhã desta quarta-feira (2), o cargo de comandante de uma das pastas mais importantes do governo federal.
Durante a cerimônia, realizada no Palácio da Justiça, em Brasília, o agora ex-ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, lembrou da influência que o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) terá na unificação da inteligência em prol do combate ao crime organizado. Logo após, foi a vez de Jardim salientar da importância dos servidores e do combate à corrupção.
Os dois, então, assinaram, junto do novo comandante do Ministério, o termo de transmissão de cargo, oficializando o ex-juiz Sergio Moro como novo comandante do Ministério.
Em seu discurso, Moro lembrou que, apesar de ações como a Operação Lava Jato, o Brasil ainda é um dos países mais corruptos do mundo e afirmou serem necessária leis mais duras contra este tipo de crime e que “um juiz de Curitiba pouco pode fazer, mas no governo Federal, a história é outra”.
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Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019


Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso. O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente – quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.

Posse de Bolsonaro terá mísseis antiaéreos e 3.200 policiais


A posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na terça-feira (1º) vai contar com um dos maiores esquemas de segurança da história. Pela primeira vez, serão utilizados dois mísseis antiaéreos guiados a laser capazes de abater aviões a até 7 km de distância.
Mais de 20 aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) vão fazer rondas em Brasília durante o dia da posse. Além disso, também será usado um radar portátil para identificar aeronaves que estiverem voando a baixa altitude.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a Esplanada dos Ministérios deve receber de 250 a 500 mil pessoas para a posse. Para isso, mais de 2.600 policiais militares trabalharão no local. (mais…)

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina hoje (27)


O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. (mais…)