Empresário da Bahia pede que funcionárias coloquem ‘celular no sutiã’ para filmar voto


Um empresário do setor do agronegócio confessou ter orientado funcionárias, no Oeste da Bahia, a colocarem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica. A declaração em áudio foi divulgada nas redes sociais. “Se vira, entrem com o celular no sutiã, que seja, vai filmar, se não, rua”, disse o empresário no áudio. Neste momento, ele se referia à prova imposta aos funcionários para que comprovassem o voto no candidato da preferência do patrão. O suspeito ainda revela que demitiu duas funcionárias que não cumpriram a ordem no primeiro turno das eleições. Segundo ele, elas voltaram atrás e garantiram que filmarão o voto no segundo turno. “Duas [funcionárias] não queriam e estão para fora, hoje já estão falando ‘eu vou votar no Bolsonaro agora’. Então vota, primeiro prova que nós contratamos de novo”, declarou. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que apura o caso de suposto assédio eleitoral.

Datafolha: Lula tem 52% e Bolsonaro, 48% dos votos válidos no 2º turno


Foto: Reprodução/Redes sociais

A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, indica manutenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida eleitoral com 52% das intenções de votos válidos no 2º turno. Jair Bolsonaro (PL) aparece com 48%.

Os brancos e nulos são 4% e 1% não sabe ou não respondeu. É o mesmo patamar da pesquisa anterior.

O Datafolha ouviu 2.912 pessoas em 181 municípios de segunda (17) a quarta (18), em um levantamento encomendado pela Folha e pela TV Globo. A pesquisa está registrada sob o código BR-07340/2022 no Tribunal Superior Eleitoral. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Ministério Público e procurador do TCU pedem a suspensão do consignado do Auxílio Brasil


O Ministério Público e o subprocurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado, pediram para que a Corte suspenda a concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa Econômica Federal. Lucas diz ter visto indícios de desvio de finalidade e objetivo meramente eleitoral no benefício. Segundo o pedido, há risco de prejuízo para a Caixa e para o erário.

O procurador pede que “seja adotada medida cautelar determinando à Caixa Econômica Federal que, independentemente de eventuais arranjos legais e infralegais, se abstenha de realizar novos empréstimos consignados para os beneficiários do Auxílio Brasil até que essa Corte de Contas se manifeste definitivamente sobre o assunto”.

No despacho, Furtado também pede que o TCU tome medidas para “conhecer e avaliar os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil, de modo a impedir sua utilização com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco, relativas à proteção da segurança nacional ou ao atendimento de relevante interesse coletivo”.

A Caixa oferece empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao mês. Outras 11 instituições financeiras também estão habilitadas a conceder o empréstimo.  As informações são do G1

Bolsonaro recebe apoio de Gustavo Lima, Leonardo e outros cantores sertanejos para o segundo turno


O presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), recebeu nesta segunda-feira (17) o apoio público dos cantores sertanejos Leonardo e Gustavo Lima, em uma coletiva de imprensa em frente ao Palácio do Alvorada, em Brasília. Além de Gustavo Lima e Leonardo, cerca de outros 10 artistas do sertanejo participaram deste encontro com o presidente. Bolsonaro aposta no grande alcance dos músicos para conquistar mais votos, e vencer a corrida eleitoral no segundo turno. “É melhor um passarinho na mão do que dois voando. Por isso, está aqui o meu apoio ao presidente Jair Bolsonaro”, disse Gustavo Lima, em rápido pronunciamento, onde defendeu pautas como valores cristãos e defesa da família, além do agronegócio. “É um prazer está aqui ao lado do presidente Jair Bolsonaro, de quem eu tenho muito orgulho de estar junto desde o começo da campanha. E dizer que nasci aqui em Goianápolis, cidade pequena e de gente trabalhadora. Eu sou contra várias coisas que estão pregando por aí do outro lado. A gente tem que respeitar a religião. Eu jamais usaria uma bandeira do Brasil que em suas cores estivesse uma estrela vermelha”, afirmou Leonardo.

2º Turno: candidatos não podem ser presos até 48 horas após a votação


Desde sábado (15), a 15 dias do segundo turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, exceto em flagrante delito, de acordo com o Código Eleitoral. O segundo turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 30 de outubro.

Caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que pode verificar a ilegalidade da detenção.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo da regra é assegurar o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.

STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção


A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada na terça-feira (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a Agência Brasil, a operação apura desvios públicos no executivo alagoano, que teriam começado em 2019. A relatora do caso no STJ ordenou ainda o sequestro de bens e valores que somam R$ 54 milhões, incluindo o bloqueio de dezenas de imóveis. A investigação corre em sigilo, mas a ministra autorizou o MPF a divulgar informações restritas sobre o caso, preservando a intimidade dos envolvidos, ainda que expondo o afastamento do governador. De acordo com o MPF, os suspeitos são investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Ainda pela decisão, os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação. O caso envolve esquemas de desvio de salários em gabinetes da Assembleia Legislativa de Alagoas. Dantas, do MDB, que disputa a reeleição em segundo turno, foi deputado estadual e estaria envolvido nos esquemas. O governador assumiu o cargo após eleições indiretas, em maio. Segundo a PF e o MPF, a necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens e afastamentos de função pública, ente outras medidas – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroboradas pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial.

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida


A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais, bem como nos celulares, por meio do aplicativo e-Título.

A emissão ficou suspensa na semana posterior ao primeiro turno das eleições, de 3 a 9 de outubro, conforme as normas eleitorais. Isso ocorrerá de 31 de outubro a 7 de novembro, após o segundo turno de votação.

Sem estar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso ou de tomar posse em cargo público, por exemplo. Quem já tem emprego público pode ficar sem receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos, entre outras vedações. A emissão de passaporte, por exemplo, também exige a regularidade eleitoral, embora não seja necessário apresentar a certidão.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio de multas.

Certidão

Para emitir a certidão basta entrar no portal do TSE e, no menu à direita, clicar em Quitação Eleitoral, na aba Todos os Serviços. Em seguida, é só preencher alguns dados pessoais e emitir a certidão, que é sempre gratuita. O TSE alerta que alguns sites aplicam golpes e cobram pelo serviço, violando o Código de Defesa do Consumidor. No e-Título, basta clicar em Minhas Opções e depois em Quitação Eleitoral. A certidão aparecerá automaticamente caso tudo esteja regular.

Eleitores de Maiquinique vão às urnas dia 27 para escolher novos prefeito e vice


O Tribunal Superior Eleitoral marcou para o dia 27 de novembro a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito do município de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. A nova eleição vai acontecer em razão da cassação dos mandatos de Jesulino de Souza Porto e Marizene Gusmão eleitos prefeito e da vice-prefeita, nas eleições de 2020.

Os ex-gestores foram cassados após uma ação movida pelo PODEMOS. Eles foram condenados por terem feito distribuição de combustível a proprietários de veículos e motocicletas, com recursos públicos, para realização de carreata dos então candidatos, no dia 17 de outubro de 2020.

O ex-prefeito e a ex-vice-prefeita de Maiquinique estão afastados de seus cargos desde agosto deste ano.

O TSE também anunciou, por meio da Resolução Administrativa N° 28/2022, que as convenções partidárias para escolha dos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito e a formação de coligações devem ser realizadas entre os dias 12 a 15 de  outubro de 2022.

O TSE também definiu que a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 21 de outubro e a data da diplomação dos novos prefeito e vice-prefeito será definida pela Juíza da 91ª Zona Eleitoral, Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, obedecendo ao prazo limite de 12 de dezembro de 2022.

Poções: Prefeitura e Secretaria de Assistência Social entrega certificados a turma de oficina profissionalizante do Serviço de Geração e Renda


A Prefeitura de Poções, através da Secretaria de Assistência Social certificou mais uma turma de oficina profissionalizante do Serviço de Geração e Renda, vinculado à Central de Cadastro Único e Auxílio Brasil. As aulas foram realizadas na região de Piedade, localidade rural do nosso município.

O curso de Manicure e Pedicure foi ministrado pela professora Eloisa Campos e teve duração de 120 horas. O ato de entrega do certificado de qualificação profissional aconteceu na manhã da quinta-feira (06) e contou com a participação da secretária de Assistência Social, Orleide Pacheco, e da coordenadora da Associação de Proteção a Infância e Maternidade (APIMP), Fátima Viana.

É a Prefeitura de Poções, proporcionando o acesso a qualificação profissional, incentivando o empreendedorismo e gerando oportunidades que transformam a vida da população poçoense.

Eleições: Abstenção cresceu entre 1º e 2º turno em todas as eleições desde 1989


Conforme apurou a CNN Brasil, a abstenção cresceu entre 1º e 2º turno em todas as eleições presidenciais desde 1989. Neste ano, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) disputam o segundo turno no próximo dia 30 de outubro.

No primeiro turno, realizado no domingo (2), o petista levou a melhor, com mais de 57 milhões de votos, ante 51 de Jair Bolsonaro. O índice de abstenção foi de 20,95% – menor apenas que o da eleição de 1998.

Ainda conforme a CNN Brasil, em 2018, 20,32% dos 147 milhões de eleitores deixaram de ir às urnas no primeiro turno. No segundo, 21,29% não compareceram – um crescimento de 4,77%. Em 1989, quando o país registrou o menor número de abstenções, 11,93% dos eleitores não compareceram no primeiro turno e 14,39% no segundo.

Confira:

2022
Primeiro turno: 20,95%

2018
Primeiro turno: 20,32%
Segundo turno: 21,29%

2014
Primeiro turno: 19,39%
Segundo turno: 21,10%.

2010
Primeiro turno: 18,12%
Segundo turno: 21,50%

2006
Primeiro turno: 16,75%
Segundo turno: 18,99%

2002
Primeiro turno: 17,74%
Segundo turno: 20,47%

1998
Primeiro turno: 21,49%

1994
Primeiro turno: 17,77%

1989
Primeiro turno: 11,93%
Segundo turno: 14,39%