Plenário do CNJ proíbe nomeação de mais desembargadores na Bahia


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proibindo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de realizar qualquer medida de efetivação da Lei Estadual n. 13.964/2018, que criou nove cargos de Desembargador e respectivos cargos comissionados de assessores até que haja uma resolução definitiva sobre o mérito da legalidade da Lei. De acordo com o relator, conselheiro Valtércio de Oliveira, a primeira instância não foi priorizada na edição da Lei. Segundo o conselheiro, o tribunal da Bahia precisa de mais juízes de comarcas do que desembargadores.

O pedido de liminar foi solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Estado da Bahia, por meio do Pedido de Providências 0004302-72.2018.2.00.0000, com o objetivo de suspender eventuais nomeações para os novos cargos de desembargador. Em seu relatório, o conselheiro Valtércio destacou que a instância de base (1º Grau) padece com a escassez de juízes e de servidores e que o TJBA vem promovendo a desinstalação de comarcas no âmbito do Estado, medida esta que “pode reduzir o amplo acesso da população às instâncias judiciais”. O conselheiro relator também apresentou dados do Relatório Justiça em Números 2018 que apontam que apenas 64% dos cargos de magistrados se encontram providos no Estado. “Os números são mais inquietantes ainda em relação aos servidores: há 25.639 cargos vagos”, descreveu.  (mais…)

Ibope: Wagner lidera corrida ao Senado, Lázaro segue em segundo, mas Coronel cola


Foto : Fernando Frazão / Agência Brasil | Divulgação

Pesquisa Ibope divulgada pela TV Bahia aponta que o ex-governador Jaques Wagner (PT) continua na liderança na corrida para o Senado no estado.

O petista soma 41% dos votos na consulta estimulada, seguido por Irmão Lázaro (PSC), que aparece com 22%, mas agora com Angelo Coronel (PSD) na cola, com 15%. Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) passou para quarto, com 11%.

Jorge Vianna (MDB) e Fábio Nogueira (PSOL) têm 4%. Marcos Maurício (DC) e Comandante Rangel (PSL) empatam com 3%. Francisco José (Rede) e Adroaldo dos Santos (PCO) têm 1% cada. Já Celsinho Cotrim (PRTB) não pontuou. Brancos e nulos somam 21% para a primeira e 32% para a segunda vaga, enquanto os indecisos chegam a 41%.

O instituto ouviu 1.008 entrevistados entre os dias 15 e 17 de setembro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

A consulta está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o código BA-01723/2018. Por Evilásio Júnior.

Candidatos a presidente serão monitorados por GPS 24 horas por dia


Os 13 candidatos a presidente passarão ser monitorados 24 horas por dia, via GPS. É o que informou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, na manhã desta 3ª feira (18.set.2018), no STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro falou com os jornalistas ao sair de reunião com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. A conversa foi realizada no gabinete de Weber.

Desde que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi alvo de uma facada, o número de policiais federais que acompanha todos os postulantes ao Planalto passou de 21 para 25.

Jungmann disse ainda que será inaugurado em Brasília (ainda sem data confirmada) 1 Centro de Controle e Coordenação de Inteligência. O espaço concentrará informações em tempo real das eleições em todo o país. Ajudará a identificar possíveis conflitos e a necessidade da presença da Polícia Federal.

O Centro começará a funcionar 7 dias antes do 1º turno e manterá as atividades até alguns dias após o 2º turno. (mais…)

TSE divulga arrecadação dos candidatos à Presidência da República


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) nova parcial da prestação de contas dos candidatos à Presidência da República.

Entre os candidatos, o com maior arrecadação, até o momento, foi Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano levantou R$ 46,4 milhões. Do montante, R$ 46,26 milhões (97,8%) foram oriundos do Fundo Eleitoral. O financiamento coletivo do candidato representou 0,08% das verbas arrecadadas.

A segunda maior arrecadação foi a do candidato Henrique Meirelles (MDB), que declarou R$ 45 milhões em receitas até o momento. Todo o recurso veio de fontes próprias, ou seja, do próprio candidato.

A terceira maior declaração foi a do PT, cuja candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva foi substituída por Fernando Haddad. Foram movimentados R$ 20,6 milhões em receitas. A quase totalidade, R$ 20 milhões (97,1%), veio do Fundo Eleitoral. Por meio de financiamento coletivo foram arrecadados R$ 598 mil.

Ciro Gomes (PDT) vem na quarta posição, com R$ 16,1 milhões recebidos, todo do Fundo Eleitoral.

Marina Silva arrecadou R$ 7,2 milhões. Da soma de verbas, R$ 6,1 milhões vieram de doações do Fundo Eleitoral; R$ 260 mil foram de financiamento coletivo e o restante de 21 doadores.

Bahia lidera ranking de estados com mais títulos de eleitores cancelados


No Brasil, Pelo menos 3,6 milhões de brasileiros formam o grupo de pessoas que não poderão votar nas eleições deste ano porque não fizeram o recadastramento biométrico. Na lista, a Bahia aparece na liderança com um total de 710.636 mil cancelamentos. O levantamento geral foi feito pelo G1 com base em dados de 862 cidades espalhadas em 17 estados do Brasil. De acordo com a publicação, outras unidades federativas em situação semelhante a da Bahia são o Paraná, com 700.688 mil títulos cancelados e São Paulo, com 375.169 mil. O prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os eleitores realizarem a biometria expirou no dia 9 de maio deste ano. Com a eleição em outubro, o cadastro eleitoral será reaberto apenas no dia 5 de novembro.

Prefeito de Caldas Novas é preso em operação do MP contra fraude e lavagem de dinheiro


O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP), foi preso na manhã desta quinta-feira (13/9), pela Operação Negociata, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) com o apoio do Centro de Inteligência do MP-GO e das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

Ao todo estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão. A operação ocorre simultaneamente nas cidades de Goiânia, Caldas Novas, Morrinhos, Itumbiara, Aruanã, Aparecida de Goiânia e Santa Vitória/MG.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caldas Novas, no gabinete de um vereador e outros órgãos públicos da cidade, além das residências de agentes públicos e empresários. Os documentos estão sendo encaminhados para a sede do MP.

A investigação apura fraudes em licitação, pagamentos de propina e lavagem de dinheiro envolvendo o Poder Executivo de Caldas Novas e alguns empresários, que se beneficiavam com a atuação ilícita dos agentes públicos.

Eleitores têm até 27 de setembro para solicitar a segunda via do título


Segue até 27 deste mês o período para os eleitores que perderam o título solicitarem a segunda via do documento, que pode ser feito em qualquer cartório eleitoral. Após o dia 27, não será mais possível requerer a segunda via para as eleições de 2018. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a medida é válida para quem se encontra dentro do domicílio eleitoral, já que o prazo para quem está fora foi 8 de agosto.

Para tirar a segunda via do título, é necessário levar um documento de identificação original como RG, certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc),  ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para solicitar o documento, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; ou ter multas aplicadas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, Lei n.º 9504/97 e leis conexas.

Quase 2 milhões de mesários vão trabalhar no primeiro turno


Mais de 1,9 milhão de mesários devem trabalhar em todo o país no primeiro turno das eleições em 2018. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a estimativa é feita com base na média de quatro mesários por seção eleitoral, seguindo a experiência das eleições anteriores.

Ainda segundo o TSE, cerca de 50% do total de mesários são voluntários. No Distrito Federal, no entanto, o número de mesários voluntários chega a 90% do total.

O número preciso de mesários só pode ser oficializado depois das eleições. Por isso, no momento, o TSE não tem como “segmentar esses dados por faixa etária, grau de instrução e gênero.”

No exterior, cerca de sete mil pessoas trabalham como mesários em seções eleitorais.
Para o segundo turno, o número de mesários cai. O TSE esclarece, porém, que ainda não tem como estimar o número “sem antes saber as localidades onde ocorrerá o novo pleito.”

São Paulo é o estado que concentra o maior número de mesários. Estima-se que 388.672 trabalharão nas quase 100 mil seções eleitorais. Roraima, por sua vez, tem estimativa de 5.164 mesários no primeiro turno. (mais…)

369 candidatos abrem mão de disputar eleição


A Justiça Eleitoral divulgou que 369 candidatos desistiram de disputar as eleições deste ano em todo o país, segundo a Coluna do Estadão.De acordo com a publicação, do total, 128 pedidos de renúncia ou de cancelamento de registro de candidaturas foram protocolados por mulheres e 241 por homens.

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e advogado Marcelo Ribeiro disse que, se ficar comprovado que as candidatas que desistiram se inscreveram apenas para ajudar os partidos a atingir a cota de 30% de mulheres, a sigla será punida.

Candidato a deputado na Bahia sofre infarto e morre


Morreu na noite deste sábado (8) em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, o candidato a deputado federal Alcides da Silva Araújo, o Alcidão. O político foi vítima de um infarto. Ele chegou a ser socorrido para um hospital da cidade, mas não resistiu. Alcidão concorria neste ano pela Coligação Unidos para Mudar a Bahia (DEM, PRB, PV). Em nota, o candidato ao governo pela mesma legenda de Alcides Júnior, José Ronaldo, e o presidente do DEM na Bahia, ACM Neto, lamentaram o ocorrido