Ciclista fica gravemente ferido em acidente próximo ao Anel Viário


Fonte: C.Noticias

Mais um acidente envolvendo ciclistas foi registrado na manhã desta quinta-feira (25), em Vitória da Conquista. De acordo com as informações, a vítima teria entrado na contramão e colidido com outra bicicleta, conduzida por uma mulher, que pedalava com um grupo de ciclistas.

O acidente aconteceu no Anel Viário, próximo ao trevo do Assaí, zona sul da cidade. Uma das vitimas acabou caindo em uma valeta ao lado da rodovia. Os ciclistas pararam e prestaram os primeiros socorros. Uma equipe do Resgate da Via Bahia chegou ao local, com suporte de uma guarnição da Rondesp.

A vítima foi levada ao Hospital de Base, com uma lesão grave em um dos olhos.

Polícia Militar apreende arma de fogo artesanal em Barra do Choça


Na tarde da última quarta-feira(24), policiais militares da 79ª CIPM apreenderam uma arma de fogo na cidade de Barra do Choça.

Os miliares foram acionados para averiguarem a situação de um homem que se apresentou no hospital da cidade de Barra do Choca, onde foi atendido e medicado, vítima de um disparo acidental que ele mesmo provocou e atingiu o próprio pé.

No local, a guarnição conversou com o indivíduo e ele confessou que tinha em sua posse uma arma de fogo artesanal, qual seja:

  •  01 Artesanal Benelli

Diante do fato ilícito, a arma de fogo foi apresentada à Delegacia local para medidas cabíveis.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM.

Covid-19: Poções registra 6 curados e 5 confirmados em ambos em 24 horas


Poções registrou, até esta quarta-feira (24/11), o total de 3927 casos confirmados da Covid-19. Destes, 3818 estão recuperados e 29 continuam em recuperação.
No momento, são investigados outros 27 casos notificados como suspeitos.
Desde o início da pandemia, foram registradas 80 mortes por complicações causadas pela doença no município.

OMS faz alerta de que vacinados não estão imunes à 4ª onda da pandemia


O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quarta-feira (24), durante entrevista coletiva, estar preocupado com a falsa sensação de segurança de que as vacinas acabaram com a pandemia de Covid-19 no mundo.

“As vacinas salvam vidas, mas não evitam totalmente a transmissão da Covid-19. Em muitos países e comunidades, estamos preocupados com a falsa sensação de segurança de que as vacinas acabaram com a pandemia da Covid-19 e que as pessoas vacinadas não precisam tomar quaisquer outros cuidados”, disse.

De acordo com o portal Metrópoles, Tedros destacou dados que sugerem que antes da ascensão da variante Delta do coronavírus – a mais transmissível entre as identificadas até aqui –, as vacinas reduziam a transmissão em cerca de 60%. Com a Delta, isso caiu para aproximadamente 40%.

“Se você for vacinado, terá um risco muito menor de Covid grave e morte, mas ainda corre o risco de ser infectado e infectar outras pessoas. Continue a tomar precauções. Isso significa usar máscara, manter o distanciamento, evitar multidões e encontrar outras pessoas do lado de fora, se puder, ou dentro, mas em um espaço bem ventilado”, afirmou.

Globo é proibida de entrar no estádio da final da Libertadores


A Rede Globo de Televisão não poderá transmitir a final da Copa Libertadores da América, no sábado (27). O motivo é que a Conmebol vetou a entrada de qualquer profissional da emissora no Estádio Centenário, no Uruguai, palco da partida entre Palmeiras e Flamengo.

A medida é consequência da exibição “pirata” de uma coletiva de imprensa do técnico Abel Ferreira, do Palmeiras.

A exibição foi feita no programa Troca de Passes, da SporTV, após a classificação do Palmeiras para a final do torneio após um empate com o Atlético Mineiro, no dia 28 de setembro. Por causa disso, a emissora não teve nenhuma credencial aprovada para as decisões da Sul-Americana e da Libertadores.

De acordo com informações do Notícia da TV, do Portal Uol, a Conmebol tomou a medida porque, por contrato, é proibida a exibição de coletivas ao vivo de seus torneios por empresas que não têm os direitos de transmissão dos jogos. Ainda de acordo com o Notícias da TV, o veto teria causado um grande mal-estar à emissora.

Atualmente, os detentores desses direitos são SBT, Disney e a própria Conmebol.

Suspeitos de tráfico de drogas são presos em Vitória da Conquista


Cinco envolvidos com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro foram presos durante a operação “Rainha do Pó” nos municípios de Vitória da Conquista e Poções, na última terça-feira (23). Deflagrada pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), 10ª Coorpin/Vitória da Conquista e Delegacia Territorial (DT) de Poções, a operação cumpriu os mandados de duas mulheres e três homens. Uma das mulheres capturadas era a principal articuladora do grupo, segundo o delegado Neuberto Costa Souza. “Ele distribuía cocaína em Conquista e região vizinha, além de lavar dinheiro com depósitos bancários em contas de terceiros, na compra de imóveis e de veículos, registrados em nome de laranjas”, explicou Neuberto. Os presos passaram por exames de lesões corporais e seguem à disposição do Poder Judiciário. As investigações têm continuidade na DTE/Conquista.

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura


O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Foram 68 votos a favor e 5 contra. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator, que é o líder do governo no Congresso, o Projeto de Lei Complementar 73, de 2021, é da autoria conjunta dos senadores Paulo Rocha, Paulo Paim, Jean Paul Prates, Rogério Carvalho, Humberto Costa, Jaques Wagner e das senadoras Rose de Freitas, Zenaide Maia e outros.

Segundo ele, ressaltam os autores da matéria que o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivelmente, será o último a voltar a operar.

“Daí a necessidade de continuar a ajuda, iniciada em 2020 pela Lei Aldir Blanc, aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas. Também é digno de nota enfatizar que a lei complementar resultante da aprovação do PLP homenageará o artista Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros, vítima de covid-19, que foi um exemplo de talento, alegria, solidariedade ao próximo e aos mais necessitados”, disse.

Críticas
Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), foram contra a aprovação da proposta. Bezerra disse que estados e municípios ainda têm saldo de R$ 628 milhões dos R$ 3 bilhões liberados pela Lei Aldir Blanc.

“Só para se ter uma ideia, a Lei Aldir Blanc já tem compromissos da ordem de R$ 3 bilhões. Sem a Lei de Audiovisual e sem a Lei Rouanet, já temos R$ 1,4 bilhão. Também é importante destacar a linha de crédito emergencial, no valor de R$ 400 milhões. No Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor, nós temos mais R$ 8,5 milhões. E, de planos já aprovados ou por meio de isenção da Lei Rouanet, nós temos mais R$2,5 bilhões”, afirmou Bezerra.

Para ele, haverá dificuldades para a execução dessa nova lei. Bezerra afirma que a Constituição não permite a utilização do superávit financeiro das fontes de recurso do Fundo Nacional de Cultura (FNC) em finalidade diversa à permitida pela Emenda Constitucional 109.

Flávio Bolsonaro concordou com a avaliação de que o PLP seria inconstitucional. “Então, presidente, tanto no mérito quanto na forma, é um projeto inconstitucional, que esvazia a Secretaria Especial de Cultura, a qual tem feito um grande trabalho com o secretário Mario Frias à sua frente, revolucionando, dando transparência e fazendo com que os recursos cheguem a artistas, à classe cultural, àqueles que realmente precisam, não àqueles já são afortunados, àqueles que sempre foram atendidos pelos governos passados, sem nenhum critério, apenas na base do compadrio”, disse Flávio Bolsonaro.

A proposta
O projeto determina que o montante de R$ 3,862 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios para que seja aplicado “em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. Caso o projeto vire lei, o dinheiro terá que ser liberado por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República.

“O setor cultural é de relevância crucial para o país. Um país sem cultura é um país que desconhece seu passado, que ignora seu presente e compromete seu futuro. A dimensão simbólica da cultura está fundada na capacidade inerentemente humana de simbolizar, expressa pelas diversas línguas, valores, crenças e práticas. Ou seja, a dimensão simbólica da cultura perpassa valores e identidades fundamentais à formação da sociedade. No caso da sociedade brasileira, pode-se afirmar que a nossa diversidade cultural é a característica de nossa identidade. Ser brasileiro significa ser diverso e ao mesmo tempo possuir uma identidade específica que se articula com todas as outras existentes no país”, disse o senador Paulo Rocha ao apresentar o projeto.

Desse total (R$ 3,862 bilhões), R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.

Isso porque, conforme apresentada no projeto, esses quase R$ 2,8 bilhões se referem a fontes de recursos que foram alocados originalmente no chamado Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura e seus recursos são oriundos basicamente da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), cobrada da própria cadeia econômica do audiovisual.

Contingenciamento
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Uma das principais mudanças promovidas pelo substitutivo foi a retirada de dispositivos que alteravam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Rouanet para proibir e limitar o empenho ou a execução orçamentária dos recursos do Fundo Nacional de Cultura. A vedação aos contingenciamentos, segundo o relator, foge ao objeto principal da matéria, que é a concessão de ajuda emergencial ao setor cultural em 2021 e 2022.

O texto original exclui da meta de resultado primário de 2021 as transferências federais aos entes subnacionais para o enfrentamento da pandemia e suas consequências sanitárias no setor cultural. No substitutivo, Eduardo Gomes estendeu essa regra para qualquer exercício financeiro (qualquer ano) para a mitigação dos efeitos sociais e econômicos no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, desde que a transferência exceda os valores iniciais do orçamento aprovado.

Audiovisual
Dos R$ 2,797 bilhões destinados ao setor audiovisual, o texto original previa uma divisão de 65% dos recursos para estados e Distrito Federal, e 35% para capitais e municípios com mais de 200 mil habitantes. Essa distribuição foi alterada pelo relator, que determinou um valor a ser aplicado em diferentes áreas do audiovisual.

O apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, ficará com R$ 1,957 bilhão. Outros R$ 447,5 milhões serão destinados ao apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas e privadas, incluindo a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19. A terceira parte, de R$ 224,7 milhões, será empregada em capacitação no audiovisual, além de ações como apoio a festivais e mostras, preservação e digitalização de obras ou acervos e apoio a publicações especializadas e pesquisas.

Nessas três áreas citadas, a divisão será feita da seguinte maneira: a metade fica com os estados e o Distrito Federal e a outra metade vai ser distribuída para municípios e também para o Distrito Federal. A distribuição entre estados ou entre municípios será feita de acordo com critérios dos fundos de participação (FPE ou FPM) para 20% dos recursos, e para os 80% restantes a divisão será feita proporcionalmente à população dos entes.

Uma quarta parte dos recursos (R$ 167,8 milhões), de acordo com o substitutivo, será destinada apenas a estados e ao Distrito Federal para apoio às pequenas e microempresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras tenha pelo menos 70% de produções nacionais. O dinheiro também poderá ser aplicado no licenciamento de produções nacionais para exibição em TVs públicas e na distribuição de produções audiovisuais nacionais.

Editais
O restante do total de R$ 3,8 bilhões, R$ 1,065 bilhão, será destinado a ações emergenciais atendidas pelo FNC em outras áreas da cultura. São editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais. Metade irá para estados e Distrito Federal e a outra para municípios e Distrito Federal.

O texto do relator citou especificamente atividades que podem ser incluídas nos editais, mas deixou claro que a lista não exclui outras. Na lista estão, por exemplo, artes visuais, música, teatro, dança, circo, livros, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas e nômades e de quilombolas, coletivos culturais não-formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos.

O substitutivo incluiu a possibilidade de que os entes federados escolham a que recursos pretendem ter acesso (audiovisual, outras áreas da cultura ou ambos) e também a permissão para que os municípios possam se consorciar para o recebimento de recursos.

“De um lado, isso evita que municípios pouco populosos, mas com relevante realização de filmagens e festivais, caso de Gramado no estado do Rio Grande do Sul, fiquem de fora do rateio dos recursos do audiovisual. De outro lado, permite que os municípios com características locais partilhadas com outros municípios vizinhos recebam os recursos e os executem via consórcio, com desejável ganho de escala”, explicou o relator.

Com informações da Agência Senado

Turismo cresce 176% no segundo trimestre na Bahia, quase o dobro que o Brasil


O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 176,5% no segundo trimestre de 2021, aumento que representa quase o dobro do registrado para o país, 89,8%. A receita nominal de serviço seguiu o mesmo comportamento, com crescimento de 164,2%, na Bahia e 87,7%, no Brasil. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (24) pelos órgãos oficiais em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur), são sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“É muito bom ver a recuperação do turismo, segmento tão importante para a Bahia, que gera emprego e receita para o estado. Um crescimento expressivo, que reflete a retomada das atividades que estavam paralisadas por conta da pandemia da covid-19, mas que também é resultado dos esforços do governo para dinamizar o setor”, avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.

O turismo baiano foi impulsionado, principalmente, pelo aumento na receita de empresas que atuam nos ramos de transporte aéreo; restaurantes; hotéis; rodoviário coletivo de passageiros; locação de automóveis; e serviços de bufê. O fluxo de passageiros nos aeroportos da Bahia avançou 729,1% no 2º trimestre de 2021 contra o 2º trimestre de 2020, impulsionado pela significativa expansão registrada nos quatro aeroportos do estado com maior movimentação de passageiros.

O secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, creditou o crescimento ao plano executado pela pasta. “Esses resultados são o reflexo do planejamento feito pela Setur-BA para a execução do plano de retomada Viva Turismo Bahia, com quatro eixos de atuação: biossegurança, promoção dos destinos baianos, infraestrutura e capacitação e qualificação de gestores públicos, empresários e profissionais do setor.

A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador foi de 31,6% no 2º trimestre de 2021, resultado superior ao observado no mesmo período do ano passado (13,9%). De acordo com a SEI, o dado é fruto da melhora do desempenho da atividade hoteleira na capital baiana devido às medidas de flexibilização das atividades econômicas, o aumento da imunização total das pessoas acima de 60 anos e dos protocolos adotados pelos estabelecimentos hoteleiros.

A Bahia é o quinto estado no ranking nacional na adesão do Selo Turismo Responsável. Até o 1º semestre já foram mais de 29 mil Selos Turismo Responsável, Limpo e Seguro emitidos em todo o país. A chancela é conferida a locais que se comprometem a cumprir protocolos de prevenção à covid-19 e, desta forma, oferecem mais segurança a turistas e trabalhadores do setor. A iniciativa foi lançada em 2020, colocando o Brasil entre os 10 primeiros países do mundo a implementar protocolos sanitários para o turismo.

Recusa ao Carnaval em 2022 é unanimidade entre secretários estaduais de Saúde


Entre as secretárias e os secretários estaduais de Saúde é unanimidade a recusa sobre a realização do Carnaval em 2022. Segundo informou o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, no órgão “ninguém concorda” com a possibilidade de realizar a folia.

Chefe da Saúde na Bahia, a secretária Tereza Paim tem reforçado constantemente o pedido de cautela e defendido que é preciso “pensar na saúde” e não afrouxar todas as restrições para evitar uma possível nova onda.

Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, ainda que o cenário da pandemia da Covid-19 esteja melhor que o de meses anteriores, há o temor de que as aglomerações gerem uma nova onda de contaminações.

À coluna, Carlos Lula ressaltou, por outro lado, que os secretários que existem outras razões para que os eventos sejam realizados, como, por exemplo, a pressão de profissionais da cultura. Até o momento, ao menos 58 cidades paulistas já anunciaram o cancelamento dos festejos, entre elas São Luiz do Paraitinga, Franca e Ubatuba.