Tarifa social dá desconto na conta de luz; veja como funciona e como se inscrever


Famílias de baixa renda têm direito ao desconto na conta de luz. É a chamada tarifa social, que vale somente para consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

  • Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550);
  • Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
  • Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.300), que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Para saber a renda per capita, é preciso somar todos os rendimentos recebidos pela família e depois dividir o valor total pelo número de integrantes para chegar ao valor final.

O desconto da tarifa social é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh (quilowatts-hora por mês),

Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSS


Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros. É o que prevê o Termo de Cooperação assinado entre o Instituto e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

O Acordo de Cooperação Técnica, que terá início em 15 de outubro com um projeto piloto envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do país, e deverá ter duração de 30 dias, permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.

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Um em cada cinco adolescentes e jovens teve a saúde mental afetada na pandemia


“Estar cansada psicologicamente significa que você sente que não está vivendo a vida, que não é capaz de fazer nada. Mesmo que você seja ambiciosa, você não conseguirá atingir suas ambições porque está completamente derrotada psicologicamente”. É assim que uma adolescente, no Egito, fala sobre saúde mental. Ela não está sozinha. Casos de depressão e falta de interesse são identificados entre adolescentes e jovens em todo o mundo e geram preocupação, sobretudo na pandemia. 

O relato faz parte do relatório Situação Mundial da Infância 2021 – Na minha mente: promovendo, protegendo e cuidando da saúde mental das crianças, lançado na segunda-feira (4) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

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Novo contrato com Butantan depende de registro definitivo da CoronaVac


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (5) que um novo contrato do governo federal com o Instituto Butantan, para aquisição de vacinas contra a covid-19, dependendo de registro definitivo do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Queiroga retornou ao trabalho na sede do Ministério da Saúde nesta terça-feira, após retornar de Nova York, nos Estados Unidos, onde cumpria isolamento por ter contraído covid-19.

Atualmente, quatro vacinas são oferecidas à população pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI): a Pfizer/BioNTech e a Oxford/AstraZeneca, que já têm registro definitivo na Anvisa; e a Janssen/Johnson&Johnson e a CoronaVac, que têm autorização apenas para uso emergencial.

Em janeiro, o governo federal assinou contrato com o Instituto Butantan para aquisição de 100 milhões de doses da CoronaVac, que foi finalizado no mês passado.

“Tínhamos uma emergência sanitária, essas vacinas foram feitas em tempo recorde e a Anvisa deu registro emergencial, não só à CoronaVac, à Janssen também. Se quer entrar no calendário nacional vai ter que solicitar o registro definitivo”, disse. “Uma vez a Anvisa concedendo o registro definitivo, o Minsitério da Saúde considera essa ou qualquer outra vacina para fazer parte do PNI”, disse em entrevista a jornalistas na entrada do ministério.

Para Queiroga, quanto mais oferta de imunizantes, melhor para estimular a queda dos preços. “Se o preço cai é melhor porque consigo usar esse recursos, por exemplo, para atender pessoas que têm síndrome pós-covid. Também preciso manter leitos de UTI habilitados para 2022. Temos dificuldades orçamentárias, não é surpresa para ninguém, e temos que vencer juntos”, disse, destacando a interlocução do governo com o Congresso Nacional.

Aos 80 anos, jornalista Alexandre Garcia revela que não se vacinou


O jornalista Alexandre Garcia, ex-CNN Brasil, revelou que ainda não tomou a vacina contra a Covid-19. Aos 80 anos, Garcia fez a declaração durante o programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, nesta terça-feira (5).

Segundo o jornalista, não existe relação entre a queda no número de mortes pela doença com o avanço da vacinação. Para ele, o novo cenário da pandemia se deve aos “anticorpos” de quem já contraiu o vírus.

Garcia ainda voltou a defender o tratamento precoce com o “kit covid”. No último dia 24, as declarações polêmicas de Garcia apoiando o tratamento lhe renderam a demissão do time de comentaristas da CNN Brasil.

Permissão para ficar sem máscara na cidade do Rio deve começar em 10 dias, diz Paes


O prefeito da cidade do Rio de JaneiroEduardo Paes (PSD), afirmou pelas redes sociais na última segunda-feira, 04, acreditar que o município deverá atingir um nova etapa da fase de reabertura na pandemia da Covid-19 no dia 15 de outubro, na qual a população ficará desobrigada do uso de máscaras de proteção contra o novo coronavírus em espaços abertos e sem aglomerações. A ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura, realizada em agosto, aponta outros avanços previstos para a próxima etapa, que pode ser atingida em 10 dias, como “abertura de danceterias, boates e casas de show e festas”.

No Twitter, Paes divulgou o documento e pontuou sua expectativa: “Abaixo a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura de 09 de agosto em que foram definidas as premissas para reabertura gradual da cidade. Reparem na parte destacada em Amarelo: Acreditamos que vamos atingir a segunda etapa em 15 de outubro e a terceira etapa em 15 de novembro”. Segundo o documento, quando a cidade estiver com 65% da população com esquema vacinal completo, o que é previsto que ocorra, segundo o prefeito, em 10 dias, haverá:

* Permissão para realização de eventos em locais abertos, com restrição de público de até mil pessoas com uso de máscara obrigatório;

* Abertura de danceterias, boates e casas de show e festas em locais fechados somente para pessoas com esquema vacinal completo e com 50% da capacidade do ambiente;

* Desobrigação do uso de máscaras em locais abertos sem aglomeração, mantendo sua utilização obrigatória onde não for possível manter o distanciamento.

A etapa seguinte, que Paes disse acreditar que a cidade possa atingir em 15 de novembro, relaxa ainda mais as regras e deve ocorrer quando 75% da população estiver imunizada. Nesse momento, segundo o documento, as máscaras só deverão ser obrigatórias em ambientes hospitalares e transportes públicos. Além disso, será permitida “a livre circulação sem restrição de capacidade e distanciamento”. O prefeito do Rio de Janeiro destacou que o Comitê Científico da prefeitura, que pensou as estratégias listadas no documento, é composto por dois ex-ministros da Saúde, um ex-secretário Nacional de vigilância em saúde, representantes da UFRJ, UERJ, UNIRIO e FIOCRUZ. “Eles é que dão o comando aqui em conjunto com o secretário [municipal de saúde] Daniel Soranz. Meus comentários partem sempre do que decide o Comitê Científico. Ou é para seguir a ciência ou não é. Eu sigo”, afirmou Paes.

Novo decreto regulamenta retorno às aulas presenciais em Barra do Choça


A Prefeitura de Barra do Choça divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira (4) o Decreto Nº 441/2021, que destaca a regulamentação a respeito do retorno das aulas presenciais das escolas públicas e particulares do município.
Dentre as medidas a serem adotadas pelas escolas, estão:
º Promover ações para promover o distanciamento social;
º Realizar procedimentos adequados de higienização e sanitização das instalações físicas;
º Procedimentos necessários a serem adotadas perante um caso suspeito de covid-19 no estabelecimento de ensino;
º Restrições nos transportes;
º Alimentação escolar;
º e Proposta pedagógica de retorno gradativo.
Os pais ou responsáveis também podem consultar os professores, coordenadores e diretores para tirarem suas dúvidas e estarem informados sobre as próximas decisões e medidas tomadas.
As unidades escolares devem seguir todas as orientações em relação à reabertura das escolas em seu protocolo interno de retorno e considerar todas as informações que os documentos dos órgãos responsáveis trazem.

Nascidos em fevereiro e março podem sacar auxílio emergencial


Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro e março podem sacar, a partir de hoje (5), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal nos últimos dias 22, para os aniversariantes de fevereiro, e 23, para os nascidos em março.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Mãe de Nego do Borel registra desaparecimento do artista em delegacia


A mãe do cantor Leno Maycon Viana Gomes, o Nego do Borel, registrou o desaparecimento do artista em uma delegacia, na noite desta segunda-feira (4). De acordo com o jornal ‘O GLOBO’, no depoimento, Roseli Viana Pereira informou que, pela manhã, o cantor disse que sairia de casa às lágrimas.

Ainda de acordo com Roseli, Nego do Borel disse que a amava e pediu que ela não o impedisse de fazer o que ele queria. O aparelho do cantor está desligado.

Roseli contou também ter encontrado um bilhete em uma folha de caderno dizendo: “A Fazenda vai me pagar, fez minha mãe chorar…”.

Em setembro, o funkeiro foi expulso do programa “A Fazenda”, da TV Record, depois de ser acusado de estupro de vulnerável contra a modelo Dayana Mello, outra participante do reality show. Ele está sendo alvo de uma investigação pela Polícia Civil de São Paulo pelo crime.

Ao deixar o programa, ele gravou um vídeo dizendo foi injustiçado. Nas imagens, ele ameaçou cometer suicídio.

O desaparecimento do cantor está sendo investigado pela Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro.