STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

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Sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Comercializadas como facilitadores do processo de emagrecimento, as medicações citadas teve a lei que permitia a produção, comercialização e consumo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (14). O relator, ministro Nunes Marques, votou a favor da validade do texto. Durante a sessão, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também votaram a favor, e Edson Fachin, contra. Para a maioria do STF, cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomar uma decisão sobre o assunto. Os ministros também citaram que outros países proíbem as substâncias, por potenciais danos à saúde. A lei foi sancionada em 2017 pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na condição de presidente da República em exercício. Pela lei aprovada pelo Congresso, os medicamentos podem ser vendidos mediante receita médica específica. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) contra a Lei 13.454/2017. A entidade alega que há efeitos colaterais das substâncias no organismo. Segundo a CNTS, há risco de que pacientes recorram a esses medicamentos “acreditando nas promessas de resultados que cientificamente não só foram desmentidas, mas podem colocar em grave risco a sua saúde, especialmente dos diabéticos e hipertensos”.

Polícia Militar apreende armamento e drogas que seriam vendidas em paredão

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA) apreendeu grande quantidade de armamentos e drogas durante operação nesta quinta-feira (14), na região do Arenoso, em Salvador, já em resultado à intensificação das atuações destinadas a coibir eventos clandestinos do tipo ‘paredão’, determinada pelo governador Rui Costa. A região é marcada pela realização deste tipo de evento. Todo o material apreendido foi apresentado no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos.

“Essa operação vai continuar em todas as cidades da Bahia. As festas são possíveis, desde que autorizadas pelas prefeituras de cada cidade, desde que comunicadas previamente à Polícia Militar para que possa ser feito o policiamento preventivo e proteger todos os cidadãos e todas as famílias. Não permitiremos que criminosos usem de festas populares para intimidar a população”, afirmou o governador Rui Costa.

Foram apreendidos uma carabina calibre 40, um fuzil calibre 5.56, uma espingarda calibre 12, um fuzil calibre 7.62, uma submetralhadora artesanal, carregadores de armas de diversos tipos, balanças de precisão, aproximadamente 2.000 pinos de cocaína e 17,5kg de maconha, 2kg de pasta-base, dentre outros materiais de destinação ilícita.

“É uma ação significativa pela quantidade de drogas que foram apreendidas, além do armamento de grosso calibre que foi apreendido. Isso demonstra que a Polícia Militar vem atuando diariamente em todo o estado, especialmente aqui na capital, e nós vamos continuar intensificando o policiamento no sentido de melhorar a prestação de serviço para a sociedade”, afirmou o Coronel Adalberto Piton, comandante do policiamento regional da capital /central.

Explosão em mesquita xiita deixa pelo menos sete mortos no Afeganistão

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Pelo menos sete pessoas morreram e 13 ficaram feridas em uma explosão ocorrida nesta sexta-feira (15) numa mesquita xiita da cidade de Kandahar, no sul do Afeganistão.

“Até agora, sete mortos e 13 feridos foram trazidos para o nosso hospital”, disse à agência France Presse um médico do Hospital Central de Kandahar, que não quis ser identificado.

A explosão atingiu o local de culto xiita, situado no centro da cidade, quando se realizava a oração principal da semana, a de sexta-feira, à qual assiste geralmente um grande número de fiéis, disse Bilal Karimi, um porta-voz dos talibãs.

Uma testemunha que não quis ser identificada contou à AFP ter ouvido três explosões, uma na porta principal da mesquita, outra no seu lado sul e a última na área onde os crentes vão fazer a ablução (rito de purificação).

Dezoito ambulâncias se deslocaram para o local, e as forças de segurança talibãs foram destacadas para a região da mesquita, cujo acesso foi bloqueado.

A explosão na mesquita Fatemieh, também conhecida como Imã Bargah, ocorre exatamente uma semana após um atentado suicida contra uma mesquita xiita em Kunduz (nordeste), reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico e que causou dezenas de mortes.

Dólar sobe para R$ 5,51, apesar de intervenção do BC

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Num dia de oscilações, o dólar subiu e a bolsa caiu, descolando-se dos mercados internacionais. A intervenção do Banco Central (BC) no câmbio não conseguiu fazer a moeda norte-americana cair. A bolsa não acompanhou a alta dos índices norte-americanos e fechou em baixa.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (14) vendido a R$ 5,516, com pequena alta de 0,13%. A cotação chegou a cair durante a manhã, após o BC leiloar US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, que equivale à venda de dólares no mercado futuro. No entanto, a queda perdeu força e a moeda operou em leve alta durante quase toda a tarde. A divisa acumula alta de 1,28% em outubro. No ano, a valorização chega a 6,31%.

No mercado de ações, o dia foi parecido. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.185 pontos, com recuo de 0,24%. Até o início da tarde, o indicador alternou altas e baixas, mas passou a cair após as 12h. A bolsa brasileira não seguiu os índices de Nova York, que fecharam em alta superior a 1,5%, impulsionados pela divulgação do balanço de empresas norte-americanas.

Dois fatores contribuíram para a instabilidade no mercado financeiro brasileiro. O primeiro são as negociações para uma eventual prorrogação do auxílio emergencial, em meio ao atraso na tramitação da reforma do Imposto de Renda e na proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios.

O segundo fator foi a aprovação ontem (13) à noite do projeto de lei que muda a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Para os analistas de mercado, a medida deverá provocar prejuízos para os estados, dificultando o reequilíbrio das contas públicas nos governos locais.

Fiocruz negocia com a MSD para produzir pilula no Brasil

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A Fiocruz negocia com a farmcêutica MSD para produzir no Brasil o antiviral molnupiravir. O medicamento é indicado para tratar pacientes nos primeiros dias de sintomas da Covid-19. A fundação brasileira vai participar da fase 3 dos testes de desenvolvimento do remédio.

Em nota, a fundação disse que “está em conversas avançadas” com a MSD “para definir a melhor forma de acesso à população brasileira e um modelo de cooperação técnica”. O laboratório público brasileiro ainda discute termos do acordo com a empresa e aguarda estimativa do Ministério da Saúde sobre a demanda pelo medicamento. A pasta só deve definir se haverá distribução do molnupiravir após o registro ou autorização para uso emergencial pela Anvisa.

A MSD, chamada nos Estados Unidos de Merck, afirma que a pílula de uso oral reduziu em cerca de 50% o risco de hospitalização e morte para pacientes que podem desenvolver formas graves da doença, segundo dados preliminares. Fonte: UOL

Bombeiros resgatam homem que teve a perna presa em máquina de triturar trigo

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Bombeiros do 2º Grupamento de Feira de Santana salvaram a vida de um homem que ficou com a perna presa em uma máquina de triturar trigo, na quarta-feira (13), na zona rural de Feira. Com equipamentos adequados, os militares conseguiram retirar a penas da vítima da máquina que possuía quatro cilindros.

“Inicialmente retiramos toda palha para visualizar a perna e o pé do rapaz, depois retiramos um dos cilindros, dois eram lisos e os outros dois possuíam navalhas e ganchos. Só então conseguimos soltar a perna de forma segura”, explicou sargento BM Genebaldo Júnior comandante da viatura de Auto Salvamento e Busca (ABS).

Após a retirada os bombeiros estancaram o sangue da ferida e o homem foi levado consciente até uma unidade de saúde, para um atendimento especializado.

Relatório enviado à Câmara do Rio indica Carnaval seguro com cobertura vacinal de 80%

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Os pesquisadores Hermano Castro, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), enviaram proposta ao presidente da Comissão Especial de Carnaval da Câmara de Vereadores do Rio, Tarcísio Motta, de indicadores para a realização de um carnaval seguro em 2022. O relatório foi encaminhado também à Comissão Científica do município.

De acordo com Motta, o mais importante é a questão da vacinação e que a cobertura vacinal alcance números significativos, não apenas na capital fluminense. “Como o carnaval é um evento que recebe muitos turistas na cidade, é preciso que a gente fique com 80% da vacinação também no estado e no país”, disse ele. O índice se refere às duas doses completas ou à dose única.

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Apenas 22% dos assassinatos ocorridos na Bahia são esclarecidos, diz pesquisa

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Em 2018, o Estado da Bahia registrou 5.421 homicídios dolosos (quando há intenção de matar), mas apenas 1.192 foram esclarecidos, o que representa 22% dos casos. Os dados são da quarta edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade – Porque o Brasil precisa de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios”. O levantamento é realizado pelo Instituto Sou da Paz e busca jogar luz sobre um dos maiores problemas que assolam a segurança pública no Brasil: a impunidade dos crimes de homicídios e a falta de transparência sobre este fenômeno. O Distrito Federal e 16 estados foram capazes de informar com precisão os dados que permitissem ao Instituto realizar o cálculo do índice de esclarecimento de homicídios, cuja taxa nacional foi de 44%. A Bahia está bem abaixo da média nacional e é o terceiro estado com o menor índice de elucidação, ficando atrás do Paraná (12%) e o Rio de Janeiro (14%). Na região Nordeste, a Bahia ainda fica atrás no índice de elucidação de Pernambuco (35%) e Paraíba (30%). Apesar da má posição, a Bahia melhorou em relação à última pesquisa ao subir 4%. Para que o Brasil passe a priorizar a investigação de homicídios, o Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida.