Anistia Internacional recomenda ações para diminuir violência policial na América Latina


A Anistia Internacional anunciou cinco estratégias para que haja responsabilização “eficaz e imparcial” da polícia em atos de violência policial na América Latina. As ações fazem parte do relatório “A polícia no centro das atenções: cobrando a responsabilidade da polícia por violações dos direitos humanos nas Américas”.

As recomendações feitas aos países são:

– introduzir mecanismos independentes e eficazes de supervisão e responsabilização policial;

– reconhecer e reforçar o papel crucial de organizações da sociedade civil e grupos de vítimas nos sistemas de monitoramento e responsabilização da polícia;

– assegurar que as investigações de possíveis mortes ilícitas cometidas pela polícia sejam conduzidas de acordo com o Protocolo de Minnesota;

– encarar a violência policial ilícita como uma questão estrutural;

– e definir claramente, em leis e regulamentos, a responsabilidade de oficiais comandantes e outros superiores pela violência policial ilícita.

O documento é fruto de uma conferência regional virtual promovida em janeiro de 2021 pela Open Society Foundation, pela Anistia Internacional, pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento contou com a participação de quase 100 ativistas, acadêmicos e representantes do poder público.

De acordo com o relatório, no Brasil, as denúncias da Anistia Internacional sobre letalidade policial são “excessivas”. O documento cita o Rio de Janeiro, a Bahia e São Paulo.

“Diversas organizações, de várias regiões do país, se articularam para mapear e sistematizar os padrões de brutalidade policial. Essa análise se tornou peça fundamental para o entendimento da situação brasileira na composição do relatório latino-americano.” A maioria dos homicídios cometidos pela polícia no país, de acordo com o relatório, não é investigada adequadamente.

“Investigações independentes, de acordo com protocolos internacionais e que garantam a participação de vítimas, seus familiares e da sociedade civil são essenciais para interromper este ciclo.”

O relatório destaca que a adesão às cinco estratégias é essencial para a melhoria do trabalho policial e para o respeito aos direitos humanos.

Ainda de acordo com o documento, as vítimas do uso excessivo da força ou de outras ações ilícitas pelas polícias na América Latina e no Caribe são “desproporcionalmente” originárias de comunidades que sofrem discriminação estrutural, como indígenas e afrodescendentes, migrantes e refugiados, pessoas que vivem em bairros de baixa renda e pessoas LGBTQIA+.

“Apesar de não serem as principais vítimas diretas dos homicídios cometidos pela polícia em serviço, são as mulheres que, frequentemente, têm que lidar com as consequências da violência ou morte de um parente. As mulheres também são alvos diretos de violência de gênero em países como o México, por exemplo, onde a polícia e as forças armadas muitas vezes as submetem à violência sexual quando estão detidas ou são interrogadas”, diz o relatório.

Goleando o Doce Mel, Bahia conquista o Campeonato Baiano Feminino


Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram e o valor equivale a R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

Mais de 10 milhões de trabalhadores ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep


Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram e o valor equivale a R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

Presidente da Alba assume interinamente o governo da Bahia após viagem de Rui e Vice


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), assume o governo estadual neste sábado (15), devido às viagens do governador Rui Costa (PT) e seu vice, João Leão (PP), ao exterior. Menezes deve permanecer interinamente no cargo até no máximo o dia 29, quando Rui retorna à Bahia. O governador viajou na sexta-feira (15). Segundo informações, dois de seus destinos devem ser Emirados Árabes Unidos e Casaquistão. Nos Emirados Árabes, a intenção é que o governador se reúna com a diretoria do fundo árabe que comprou a Refinaria Landulpho Alves da Petrobras. Já o vice-governador, que estará em Portugal e na França entre os próximos dias 17 e 31 de outubro, em uma missão internacional que visa atrair novos investimentos para a Bahia, com foco na produção de vinhos.

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer


Sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Comercializadas como facilitadores do processo de emagrecimento, as medicações citadas teve a lei que permitia a produção, comercialização e consumo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (14). O relator, ministro Nunes Marques, votou a favor da validade do texto. Durante a sessão, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também votaram a favor, e Edson Fachin, contra. Para a maioria do STF, cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomar uma decisão sobre o assunto. Os ministros também citaram que outros países proíbem as substâncias, por potenciais danos à saúde. A lei foi sancionada em 2017 pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na condição de presidente da República em exercício. Pela lei aprovada pelo Congresso, os medicamentos podem ser vendidos mediante receita médica específica. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) contra a Lei 13.454/2017. A entidade alega que há efeitos colaterais das substâncias no organismo. Segundo a CNTS, há risco de que pacientes recorram a esses medicamentos “acreditando nas promessas de resultados que cientificamente não só foram desmentidas, mas podem colocar em grave risco a sua saúde, especialmente dos diabéticos e hipertensos”.

Polícia Militar apreende armamento e drogas que seriam vendidas em paredão


A Polícia Militar da Bahia (PMBA) apreendeu grande quantidade de armamentos e drogas durante operação nesta quinta-feira (14), na região do Arenoso, em Salvador, já em resultado à intensificação das atuações destinadas a coibir eventos clandestinos do tipo ‘paredão’, determinada pelo governador Rui Costa. A região é marcada pela realização deste tipo de evento. Todo o material apreendido foi apresentado no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos.

“Essa operação vai continuar em todas as cidades da Bahia. As festas são possíveis, desde que autorizadas pelas prefeituras de cada cidade, desde que comunicadas previamente à Polícia Militar para que possa ser feito o policiamento preventivo e proteger todos os cidadãos e todas as famílias. Não permitiremos que criminosos usem de festas populares para intimidar a população”, afirmou o governador Rui Costa.

Foram apreendidos uma carabina calibre 40, um fuzil calibre 5.56, uma espingarda calibre 12, um fuzil calibre 7.62, uma submetralhadora artesanal, carregadores de armas de diversos tipos, balanças de precisão, aproximadamente 2.000 pinos de cocaína e 17,5kg de maconha, 2kg de pasta-base, dentre outros materiais de destinação ilícita.

“É uma ação significativa pela quantidade de drogas que foram apreendidas, além do armamento de grosso calibre que foi apreendido. Isso demonstra que a Polícia Militar vem atuando diariamente em todo o estado, especialmente aqui na capital, e nós vamos continuar intensificando o policiamento no sentido de melhorar a prestação de serviço para a sociedade”, afirmou o Coronel Adalberto Piton, comandante do policiamento regional da capital /central.

Explosão em mesquita xiita deixa pelo menos sete mortos no Afeganistão


Pelo menos sete pessoas morreram e 13 ficaram feridas em uma explosão ocorrida nesta sexta-feira (15) numa mesquita xiita da cidade de Kandahar, no sul do Afeganistão.

“Até agora, sete mortos e 13 feridos foram trazidos para o nosso hospital”, disse à agência France Presse um médico do Hospital Central de Kandahar, que não quis ser identificado.

A explosão atingiu o local de culto xiita, situado no centro da cidade, quando se realizava a oração principal da semana, a de sexta-feira, à qual assiste geralmente um grande número de fiéis, disse Bilal Karimi, um porta-voz dos talibãs.

Uma testemunha que não quis ser identificada contou à AFP ter ouvido três explosões, uma na porta principal da mesquita, outra no seu lado sul e a última na área onde os crentes vão fazer a ablução (rito de purificação).

Dezoito ambulâncias se deslocaram para o local, e as forças de segurança talibãs foram destacadas para a região da mesquita, cujo acesso foi bloqueado.

A explosão na mesquita Fatemieh, também conhecida como Imã Bargah, ocorre exatamente uma semana após um atentado suicida contra uma mesquita xiita em Kunduz (nordeste), reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico e que causou dezenas de mortes.

Dólar sobe para R$ 5,51, apesar de intervenção do BC


Num dia de oscilações, o dólar subiu e a bolsa caiu, descolando-se dos mercados internacionais. A intervenção do Banco Central (BC) no câmbio não conseguiu fazer a moeda norte-americana cair. A bolsa não acompanhou a alta dos índices norte-americanos e fechou em baixa.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (14) vendido a R$ 5,516, com pequena alta de 0,13%. A cotação chegou a cair durante a manhã, após o BC leiloar US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, que equivale à venda de dólares no mercado futuro. No entanto, a queda perdeu força e a moeda operou em leve alta durante quase toda a tarde. A divisa acumula alta de 1,28% em outubro. No ano, a valorização chega a 6,31%.

No mercado de ações, o dia foi parecido. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.185 pontos, com recuo de 0,24%. Até o início da tarde, o indicador alternou altas e baixas, mas passou a cair após as 12h. A bolsa brasileira não seguiu os índices de Nova York, que fecharam em alta superior a 1,5%, impulsionados pela divulgação do balanço de empresas norte-americanas.

Dois fatores contribuíram para a instabilidade no mercado financeiro brasileiro. O primeiro são as negociações para uma eventual prorrogação do auxílio emergencial, em meio ao atraso na tramitação da reforma do Imposto de Renda e na proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios.

O segundo fator foi a aprovação ontem (13) à noite do projeto de lei que muda a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Para os analistas de mercado, a medida deverá provocar prejuízos para os estados, dificultando o reequilíbrio das contas públicas nos governos locais.

Fiocruz negocia com a MSD para produzir pilula no Brasil


A Fiocruz negocia com a farmcêutica MSD para produzir no Brasil o antiviral molnupiravir. O medicamento é indicado para tratar pacientes nos primeiros dias de sintomas da Covid-19. A fundação brasileira vai participar da fase 3 dos testes de desenvolvimento do remédio.

Em nota, a fundação disse que “está em conversas avançadas” com a MSD “para definir a melhor forma de acesso à população brasileira e um modelo de cooperação técnica”. O laboratório público brasileiro ainda discute termos do acordo com a empresa e aguarda estimativa do Ministério da Saúde sobre a demanda pelo medicamento. A pasta só deve definir se haverá distribução do molnupiravir após o registro ou autorização para uso emergencial pela Anvisa.

A MSD, chamada nos Estados Unidos de Merck, afirma que a pílula de uso oral reduziu em cerca de 50% o risco de hospitalização e morte para pacientes que podem desenvolver formas graves da doença, segundo dados preliminares. Fonte: UOL

Bombeiros resgatam homem que teve a perna presa em máquina de triturar trigo


Bombeiros do 2º Grupamento de Feira de Santana salvaram a vida de um homem que ficou com a perna presa em uma máquina de triturar trigo, na quarta-feira (13), na zona rural de Feira. Com equipamentos adequados, os militares conseguiram retirar a penas da vítima da máquina que possuía quatro cilindros.

“Inicialmente retiramos toda palha para visualizar a perna e o pé do rapaz, depois retiramos um dos cilindros, dois eram lisos e os outros dois possuíam navalhas e ganchos. Só então conseguimos soltar a perna de forma segura”, explicou sargento BM Genebaldo Júnior comandante da viatura de Auto Salvamento e Busca (ABS).

Após a retirada os bombeiros estancaram o sangue da ferida e o homem foi levado consciente até uma unidade de saúde, para um atendimento especializado.