Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito por Lula no Palácio do Planalto. Lewandowski vai suceder Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF. De acordo com o presidente, a nomeação será publicada no dia 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006, nomeado por Lula, e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos, que é a idade máxima para o cargo. A vaga foi preenchida por Cristiano Zanin, o primeiro indicado de Lula. Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Viraliza vídeo em que juíza manda servir café e casaco a preso ‘com frio’ em audiência de custódia

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Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia. A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas. As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso. O crime que teria sido cometido por ele não é citado, mas fontes afirmam que ele teria sido preso com diversas porções de drogas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Roraima. “O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”, afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga. “Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento. Segundo o site Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”. “Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota. Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.

 

Nova Carteira de Identidade só poderá ser feita a partir de maio na Bahia

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Termina nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizado em 31 de maio no estado. O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. Segundo o Instituto de Identificação Pedro Mello, nesta quinta-feira a substituição do número do RG pelo número do CPF começou a ser feita.

O novo modelo exigiu que a Bahia implementasse um sistema de identificação mais moderno e, atualmente, o processo está na etapa de migração do banco de dados de 11 milhões de biometrias.

A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas. *Com informações do G1

Morre jovem baleada na cabeça após discussão com homem em posto de combustíveis na Bahia

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A jovem Fernanda dos Santos Pereira, de 23 anos, baleada por um homem na madrugada de quinta-feira (11), em um posto de combustíveis no centro de Ilhéus, não resistiu e faleceu. Ela estava internada em estado grave no Hospital Costa do Cacau. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento da discussão entre ela e um homem que estava armado com uma pistola. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela delegacia de Ilhéus.

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória da Conquista será inaugurada este mês

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai inaugurar no dia 17 de janeiro, próxima quarta-feira (17), a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Vitória da Conquista. Conforme publicação no Diário Eletrônico, a cerimônia será às 10h30. 

A instalação da nova Vara foi aprovada pelo Pleno em outubro de 2022. Em encontro no mês de abril do ano passado, a prefeita Sheila Lemos e a desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher do TJ-BA, trataram do tema.

Bahia inicia pré-temporada na Inglaterra e encontra o time do Manchester City

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O Bahia iniciou nesta quarta-feira (10) a pré temporada no Centro de Treinamento do Manchester City. O técnico Rogério Ceni e 25 atletas, incluindo Éverton Ribeiro e Jean Lucas (que ainda não foi oficialmente anunciado), participam da preparação para esta temporada até metade do mês de janeiro.

No primeiro dia, além do treino, houve o encontro do elenco tricolor com o time do Manchester City. Na ocasião, atletas e comissão técnica aproveitaram para tietar o time inglês, atual campeão da Champions League e do Mundial de Clubes. Os jogadores do tricolor de aço registraram os cliques em suas redes sociais, ao lado de nomes como Pep Guardiola, Haaland e Kevin De Bruyne. As fotos também foram divulgadas no Instagram oficial do Manchester.

O Bahia permanece na Inglaterra até o dia 21 de janeiro, por isso, o elenco sub-20 assume as disputas das primeiras rodadas do Campeonato Baiano, que inicia neste domingo (14). O retorno do elenco principal está previsto para a partida do dia 24 de janeiro, contra o Jacobina.

Governo quer permitir que porcentual de mistura no diesel chegue a 25%

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo pretende alterar a regulação atual para permitir que o porcentual de mistura do biodiesel no diesel possa chegar a 25%. A legislação atual só permite que essa mistura obrigatória chegue a 15%.De acordo com o ministro, a mudança seria encaminhada por meio do projeto de lei do “combustível do futuro”, que já está no Congresso Nacional. “Queremos que o biodiesel no Brasil seja o que é o petróleo na Arábia Saudita”, afirmou, durante apresentação da proposta de decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social. A medida do “Combustível do Futuro” trata de diversos temas que contribuem para a descarbonização da matriz energética de transportes do país.

79ª CIPM apreende armas de fogo na cidade de Poções

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Na noite dessa quarta-feira (10), policiais militares da 79ªCIPM apreenderam duas armas de fogo na cidade de Poções.

Os militares de serviço, em rondas pelo bairro Santa Rita, foram acionados por um senhor, o qual informou que dois indivíduos, ao perceberem a presença da polícia, apresentaram atitude suspeita, saíram do seu estabelecimento e deixaram uma bolsa para trás.

De pronto, os militares verificaram o conteúdo da bolsa e em seu interior foram encontradas duas armas de fogo, do tipo espingarda.

Diante dos fatos, o material foi recolhido para ser apresentado na Delegacia local.

Os militares seguem em diligência a fim de capturar os possíveis suspeitos.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Novos casos de hanseníase aumentaram 5% de janeiro a novembro de 2023

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Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.219 novos casos de hanseníase. Mesmo que preliminar, o resultado já é 5% superior ao total de notificações registradas no mesmo período de 2022.

Segundo as informações do Painel de Monitoramento de Indicadores da Hanseníase, do Ministério da Saúde, o estado de Mato Grosso segue liderando o ranking das unidades federativas com maiores taxas de detecção da doença.

Até o fim de novembro, o total de 3.927 novos casos no estado já superava em 76% as 2.229 ocorrências do mesmo período de 2022. Em seguida vem o Maranhão, com 2.028 notificações, resultado quase 8% inferior aos 2.196 registros anteriores.

Consultada pela Agência Brasil, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso informou que nos últimos anos os diagnósticos da doença vêm aumentando gradualmente, resultado de uma “política ativa de detecção” que, entre outras medidas, inclui a “capacitação dos profissionais da saúde”.

A exemplo do Mato Grosso, outras unidades federativas seguem abastecendo o cadastro nacional com informações anteriores a novembro, o que significa que o percentual de 5% tende a aumentar ainda mais.

A pasta também atualizou os dados estaduais. Somados os diagnósticos de dezembro e outros ainda não reportados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o total de novos casos notificados em 2023 já chega a 4.212.

“Para nós, o aumento [dos diagnósticos] nacional do último ano não é novidade, pois há uma grande subnotificação de casos no país”, disse o coordenador Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Faustino Pinto, explicando que, paradoxalmente, o aumento de diagnósticos é, em um primeiro momento, algo positivo.

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Harmonia nas Metrópoles: Crescimento Urbano Sustentável

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Rumo ao Futuro Sustentável das Cidades

Neste artigo, mergulharemos no universo do crescimento urbano sustentável, explorando como o desenvolvimento das cidades pode coexistir de forma equilibrada com a preservação ambiental.

A Dança da Expansão: Desenvolvimento sem Comprometimento

O crescimento urbano é uma realidade inegável, mas a chave reside em adotar práticas sustentáveis. Ao equilibrar expansão e preservação, é possível criar cidades mais eficientes e agradáveis para todos.

Conectando Pessoas e Espaços: Mobilidade Urbana Integrada

No coração do desenvolvimento urbano sustentável está a mobilidade. Investir em transporte público eficiente, ciclovias e pedestres é essencial para criar cidades conectadas e menos dependentes de veículos individuais.

Verde que Enfeita: Espaços Públicos Sustentáveis

Praças, parques e áreas verdes são a alma de uma cidade. Ao incorporar espaços públicos sustentáveis, contribuímos não apenas para o bem-estar da comunidade, mas também para a preservação da biodiversidade urbana.

Desafios da Verticalização: Construção Civil e Sustentabilidade

No cenário do desenvolvimento urbano, a obras online desempenha uma ação decisiva. É preciso repensar métodos construtivos, priorizando materiais sustentáveis e técnicas que minimizem o impacto ambiental, garantindo um futuro sustentável.

Tecendo Redes de Eficiência: Infraestrutura Inteligente

O avanço das cidades exige uma infraestrutura inteligente. Redes elétricas eficientes, gestão de resíduos inovadora e tecnologias verdes são elementos-chave para sustentar o crescimento urbano de forma responsável.

Comunidades Vibrantes: Inclusão Social no Centro do Desenvolvimento

Não podemos esquecer que o crescimento urbano sustentável é mais do que infraestrutura. É também criar comunidades inclusivas, onde cada indivíduo tem espaço e voz no processo de desenvolvimento, construindo cidades verdadeiramente para todos.

Concluir a metamorfose para cidades sustentáveis requer uma visão integrada. Ao adotar práticas inovadoras e conscientes, podemos moldar um futuro onde o desenvolvimento urbano não seja apenas sinônimo de expansão, mas de coexistência harmônica com o meio ambiente. Este é o convite para transformar nossas cidades em locais vibrantes, onde o crescimento é sinônimo de sustentabilidade e qualidade de vida.